Dando um tempo.

Pessoal, estou dando um tempo de pouco mais de uma semana aqui pelo blog porque estou concentrado em um artigo científico que tenho que entregar até dia 06 de Agosto.
E postar aqui sem interação não serve de muita coisa!
O Congresso será dia 26 de Agosto e caso o artigo seja aceito pela instituição, ele será publicado pela revista da faculdade. Conta muitos pontos pra mim.
Então, vou focar um pouco né?
Obrigado pela compreensão, torçam por mim e prometo que volto em breve.

Sobre a retórica ou a arte de persuadir.

Um homem se aproxima e grita com uma arma na mão: “Isto é um assalto!”, mantenho a calma e em seguida entrego-lhe dinheiro, relógio e celular. Infelizmente há muito tempo esta não é uma cena incomum em nossa cidade . Chego em casa triste e tento me acalmar assistindo algum entediante programa de auditório de domingo a tarde, quando entra a propaganda: “Compre batom.. compre batom..”, quem não lembra? Para me consolar, fui a vendinha e me empanturrei de chocolate..

Na primeira situação, eu agi exatamente conforme a vontade de quem proferiu a ordem, mas agi por medo, o que é muito diferente de agir porque acredito fielmente que minha ação deva ser praticada, como ocorreu posteriormente. Neste caso, quando se usou da violência e ameaça o que ocorreu foi convencimento (parte da razão). Mas quando me utilizo de estratégias para que alguém adote idéias, pratique algo ou pense da forma que eu quero, estou persuadindo (parte da emoção). Eu posso convencer alguém de que um filme é bom e ainda assim esta pessoa não querer assistir-lhe. A retórica visa principalmente a persuasão, que é mais efetiva que o convencimento.

O mais interessante desta arte talvez seja o fato de que as pessoas são persuadidas sem se dar conta de que foram manipuladas para isso ocorresse. Essa afirmação levanta a seguinte questão: O que seria de nós então se a retórica fosse utilizada para satisfazer a sede de poder de alguns (mais do que já é..)? Seríamos alienados da dominação imposta a nós! Sobre isso, sugiro que leiam o interessantíssimo livro “1984”, de George Orwell.

Por isso que a retórica é ferramenta de trabalho do político, da mídia, do jurista, do religioso (santo Agostinho foi um grande retórico), etc. Sob discursos diferentes, todos estes querem convencer os outros sobre algo, todos querem de alguma forma manter o poder que possuem, querem que suas idéias sejam aceitas ou querem manipular. Nesta guerra de argumentos, idéias e pensamentos que é a vida, de que lado está você, do lado dos que persuadem ou do lado dos que são convencidos?

Fonte: Blog. Prof. Adilson Ferraz e Blog Piadas Ilustradas

A Educação e sua desigualdade

Nas últimas discussões e artigos que tenho lido, tenho formado uma opinião de que o centro de vários problemas da sociedade atual está resumido a fatores ligados a base, princípios e valores do ser social. E verifica-se que o fator determinante para que estes pontos se desenvolvam da maneira correta está intrinsecamente ligado ao sistema educacional como um todo.
A educação é a base construtora do cidadão e talvez a única forma de fazer com que o sistema da sociedade passe a fluir na prática, assim como é na teoria.
Sendo assim é sensato e necessário saber esses números expostos pelo Indeb, mesmo sabendo que ao mesmo tempo que me orgulha me decepciona:

Ensino abaixo da média do País

Divulgado ontem pelo Ministério da Educação (MEC), quando se observam os anos finais (6º ao 9º ano), o percentual é bem parecido. Ficaram com nota igual ou acima de 4, a média do Brasil, 7,4% dos colégios de Pernambuco. A boa notícia é que, nesse nível de ensino, o Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) obteve a nota mais alta do País, 8. No Estado, foram avaliadas 2.056 escolas que oferecem anos iniciais do fundamental e 1.396 nas séries finais. Criado em 2005, o Ideb avalia a qualidade dos colégios e das redes de ensino. Utiliza escala de zero a 10 e é medido a cada dois anos. Para compô-lo, junta-se a taxa de aprovação e médias em testes de português e de matemática. O objetivo é que o Brasil chegue à nota 6 em 2021, ano do bicentenário da Independência. Essa média corresponde à qualidade do ensino em países desenvolvidos. Dezessete escolas pernambucanas tiraram menos de 2 nas séries iniciais do ensino fundamental. A pior foi a Escola Estadual Joaquim Ribeiro da Rocha, localizada em São Caetano, Agreste, com 1,3. No Grande Recife, o último lugar ficou com a Escola Municipal de Base Rural Margarida Alves, que fica no Sítio Ouro Preto, zona rural de Olinda. “Oito professores, que eram temporários, saíram no início de 2009. Essa troca de docentes atrapalha”, destaca Ana Rodrigues, diretora da escola de São Caetano, que fica na periferia da cidade. São 886 alunos. Outra dificuldade, diz ela, é a alto incidência de drogas. Para melhorar o desempenho dos estudantes, estagiários estão dando aulas de reforço de português e matemática. Em Olinda, o percurso de apenas 1,5 quilômetro entre a Avenida Senador Nilo Coelho (Perimetral) e a Escola Margarida Alves, em dia de sol, é tarefa dificílima. A estrada de barro tem vários trechos com espaço para apenas um veículo e, às vezes, é preciso competir com crateras e pedaços de troncos e mato. Em dias de chuva, o acesso só é possível a pé. Assaltos são comuns na região. O maior desafio, segundo a direção, é encontrar professores que aceitem enfrentar a maratona diária para ensinar. Por causa da violência e dificuldade de acesso, a escola tem apenas uma turma, que reúne os alunos dos 2º e 3º anos do 1º ciclo. O ano letivo começou com 40 crianças. Hoje, são apenas 19 (a taxa de evasão é um dos componentes do Ideb). A vendedora Maria José da Conceição tem três filhos no colégio. O mais velho, José Paulo de Brito, 10 anos, conta que gosta. “A merenda é boa. A gente brinca. Mas a professora às vezes falta.” A diretora, Miriam Lima, explica. “A mãe da professora está doente. E como não temos ninguém que aceite substituí-la, eu mesma fico com as crianças na ausência dela”, relata.

Procuradora acusada de torturar criança é condenada

A procuradora aposentada Vera Lúcia Sant'Anna Gomes, de 67 anos, foi condenada hoje a oito anos e dois meses de prisão. Por ser de primeira instância, a defesa da procuradora pode recorrer da decisão. Vera Lúcia é acusada de torturar uma menina de dois anos que estava sob sua guarda provisória.

O caso de tortura foi denunciado pelos empregados da procuradora. Eles afirmaram que ela agredia fisicamente a menina. A criança foi encontrada pelo Conselho Tutelar no apartamento de Vera Lúcia com sinais de maus-tratos. Laudos comprovaram as agressões.

Vera Lúcia se entregou à Justiça no dia 13 de maio e foi levada para o Complexo Penitenciário de Bangu, no Rio de Janeiro. O advogado da procuradora, Jair Leite Pereira, não foi encontrado para comentar a decisão.

PS.: A JUSTIÇA DESEMPENHAR SEU PAPEL DE VEZ EM QUANDO É BOM!

Reforma no Código Florestal e Marina Lima

Estou fazendo um curso de férias na ASCES, uma das faculdades de Direito aqui de Caruaru. Pois bem, para o que eu esperava ser uma experiência de revisão, estou descobrindo nela várias curiosidades e até características importantes sobre os vários ramos do direito público. Mas em uma semana tão repleta de acontecimentos seria egoísmo da minha parte não comentar o que anda na boca do Brasil e me dedicar somente as minhas reflexões acadêmicas. (Vou deixá-las assim para uma próxima postagem ok?)
Sendo assim alguém me digam do que realmente se trata aquela reforma no código florestal?
Pelo que li os motivos que justificam essa reforma não me parecem ser realmente convincentes. Mas como ainda sou amador, vejamos o que diz quem realmente entende sobre o assunto:

Marina Silva defende veto à reforma do Código Florestal

SÃO PAULO - A presidenciável do PV, senadora Marina Silva, voltou a criticar nesta quarta-feira a aprovação da mudança do Código Florestal na comissão especial da Câmara na véspera. A candidata disse q
ue caso fosse presidente, vetaria o texto.

- Vetaria porque é um desserviço ao setor agrícola - disse Marina, ao visitar a Feira Internacional de Modas em Calçados (Francal), em São Paulo.

A candidata do PV afirmou ainda que a sociedade brasileira deve se preparar para "o segundo momento dessa disputa, que é no Senado". Ela defendeu uma mobilização da população semelhante à que foi vista na aprovação da Lei da Ficha Limpa.

Marina criticou ainda o relator do projeto, o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP):

- Que a gente não continue sujando a ficha das nossas florestas com esse retrocesso. E que a gente possa dar uma resposta para tentativa do deputado Aldo Rebelo de abrir mão das conquistas da Constituição de 88. Quando revogou o artigo primeiro do Código Florestal, (ele) disse que nós os brasileiros não somos os donos das florestas.

Fonte: Jornal "O Globo"

E não é que eu concordo com ela?

Mudanças

“Uma pequenina mudança hoje acarreta-nos um amanhã profundamente diferente. São grandes as recompensas para aqueles que optam pelos caminhos duros e difíceis, mas essas recompensas acham-se ocultas pelos anos. Toda escolha é feita inteiramente às cegas, e o mundo não nos dá garantia alguma. A única maneira de evitar todas as escolhas assustadoras consiste em deixar a sociedade e tornar-se um ermitão, e também isso é uma escolha assustadora. O bom caráter advém de seguirmos nosso supremo senso de retidão, de confiarmos nos ideais sem querer estarmos certos de que darão certo. Um dos desafios de nossa aventura na terra consiste em nos elevarmos acima de sistemas mortos... guerras, religiões, nações, destruições... recusarmos a fazer parte deles, e em vez disso exprimirmos o que temos de melhor dentro de nós. Não importa qual seja nossa habilitação ou nosso merecimento, nunca alcançaremos uma vida melhor até conseguirmos imaginá-la para nós próprios e permitir-nos tê-la. Deus sabe que isso é verdade!” (Richard Bach – texto livro: Fugindo do Ninho)

A semana está bem corrida, um pouco cansativa e decisiva pra mim em muitos fatores.
Mudanças íntimas na minha vida profissional (se é que existe intimidade nesa vida)!

O Direito diante das câmeras.

Assistindo hoje o jornal semanal "Fantástico" exibido pela (manipuladora) Rede Globo de televisão, em sua reportagem de abertura presenciei um show de imagens e informações sobre o caso que está na moda, a bola da vez, o mais comentado, ou seja lá como você queira se referir. Falo assim, porque geralmente é exatamente dessa forma que a sociedade brasileira se posiciona com relação a casos que ganham repercussão na mídia.
Não questionando a falta de preocupação por parte da sociedade com seu próprio sistema de segurança, tento olhar pelo lado positivo, pois parece que o andamento do processo em si ganha um ar de seriedade maior nesses poucos casos que ganham essa repercussão. A celeridade processual se torna bem mais visível. E as autoridades perdem por hora seu poder de coação e passam a ser coagidos pela imprensa e seus intermináveis questionamentos.
Longe do sensacionalismo das câmeras e perto da vontade de fazer justiça, quem dera se nossos cidadãos realmente se importasse com os atos ilícitos do meio social.
Teríamos um número de leis criadas por iniciativas populares bem maior!

Vice-presidente do STF nega pedido para suspender decisão da Justiça Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, negou liminar em Ação Cautelar (AC 2661) proposta pelo ex-prefeito de Montes Claros (MG) Athos Avelino Pereira e por Sued Kennedy Parrela Botelho, ex-vice-prefeito do município, com o objetivo de atribuir efeito suspensivo a agravo de instrumento, a fim de reverter os efeitos de condenação que lhes foi imposta pelo Tribunal Regional Eleitora de Minas Gerais – e confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral -, que resulta em inelegibilidade e impede o registro de suas candidaturas nas eleições gerais deste ano.

O agravo de instrumento pede o envio de recurso ao STF, contestando a decisão do TSE que manteve a condenação aos candidatos por abuso do poder político.

O pedido de liminar foi apresentado na tentativa de assegurar o registro das candidaturas, a despeito do estabelecido na Lei Complementar nº 135/2010, que impede o registro de candidatos que tenham sido condenados por colegiado em segunda instância.

Ao negar o pedido de liminar, o ministro argumentou que a Lei Complementar 135 confere competência para suspender a inelegibilidade apenas ao “órgão colegiado do tribunal ao qual couber a apreciação do recurso”. Assim, o ministro alega não estar convencido da possibilidade de conceder efeito suspensivo a decisão de colegiado por meio de uma decisão monocrática, ou seja, de um único magistrado.

O ministro ressaltou, ainda, que não está presente, no caso, a plausibilidade do pedido, uma vez que o recurso extraordinário não foi admitido na origem, “o que já revela a ausência dos pressupostos de cautelaridade, nos termos da jurisprudência desta nossa Corte”.

Fonte: direitodoestado.com.br

A justiça sendo feita né? E o ministro só no blá, blá, blá! Deixe disso senhor ministro.
Se quiser ler a decisão na integra é só clicar aqui.