segunda-feira, 15 de novembro de 2010
Bossa nova, nova e atual.
"Vou te contar
Os olhos já não podem ver
Coisas que só o coração pode entender
Fundamental é mesmo o amor
É impossível ser feliz sozinho..."
Assim dizia António Carlos Jobim em 1967, ao escrever que o amor deve ser pensado com o coração e não mais com a razão.
Ouço hoje a mesma música, 43 anos depois e constatar que nada disso mudou me deixa a mercê da decepção.
Acabo de chegar do III Congresso Internacional do IBDFAM, que aconteceu na cidade de Maceió-AL, onde foram discutidos todas as problemáticas atuais sobre o Direito das Famílias brasileiras e breves anotações com base no Direito Comparado.
A Bossa Nova tão inovadora para a época, parece se manter tão atual para essa sociedade do século XXI, com base nas problemáticas levantadas.
Valores como o amor e o afeto ainda precisam ser debatidos em núcleos de formadores de opinião, como forma de assegurar o motivo de pra que eles realmente estão ali.
Na verdade a ciência do direito é um retrato do que expõe a sociedade atual como diz o ilustre Sílvio de Salvo Venosa. Essa situação complica quando percebe-se que estamos diante de uma geração que não se demonstra interessada em mudanças revolucionárias. Como gritavam os jovens na época da ditadura militar...
Então, deve mesmo uma ciência tão essencial ficar estagnada a uma geração inconstante?
Prefiro pensar como a ilustre Maria Berenice Dias (da qual sou fã esclarecido), que como palestrante do mesmo congresso, teceu breves comentários sobre a felicidade e me faz acreditar que um dia as palavras transcritas na Bossa Nova, se tornem de fato em Bossa Velha, almejando que os seres sociais entendam as palavras que a muito tempo os jovens músicos já dominam.
sábado, 11 de setembro de 2010
Google indeniza por ofensa em Orkut
Depois de ter sido ofendida por mensagens em seu perfil no Orkut, a pedagoga juiz-forense L.P.O. deverá receber, pelos danos morais, R$5.100 da Google Brasil Internet Ltda. A indenização se deveu ao fato de que a conta da usuária no site de relacionamentos Orkut foi interceptada e passou a veicular material ofensivo a ela. A decisão é da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
A pedagoga acredita que o autor de todas as agressões virtuais é uma pessoa só, apesar de ter empregado uma série de endereços eletrônicos diferentes. Ela relatou que criou diversas contas para substituir as que foram invadidas, mas continuou a sofrer com a ação do interceptador, que modificou o perfil que ela possuía para L.P. fazendo a fila andar e criou outro chamado L.P. 100% PCC.
Para mim, há a intenção clara e objetiva de manchar minha imagem junto aos meus contatos, declarou L. Conforme a pedagoga, em alguns casos, dizeres e imagens são pornográficos. Outras mensagens, obtidas pela interceptação da caixa de correio eletrônico, exibem fotografias de parentes próximos em situações que os expõem publicamente.
Além da vergonha e do sofrimento, L. afirma que vem sofrendo ameaças por parte de um hacker e que, apesar de suas queixas, não obteve resposta da Google nem quando solicitou a exclusão dos perfis invadidos no Orkut nem quando denunciou perfis falsos que a difamavam.
Ela acionou a Justiça em julho de 2008, solicitando a retirada imediata do conteúdo ofensivo do site, a identificação do ofensor por meio do fornecimento, pela Google, do IP (sigla em inglês para protocolo de internet) e, ainda, indenização de R$ 100 mil pelos danos morais.
Em agosto de 2008, o juiz da 6ª Vara Cível de Juiz de Fora concedeu tutela antecipada, determinando a remoção das páginas sob pena de multa diária de R$100; no entanto, considerando que a identidade do interceptador ainda estava em discussão, ele indeferiu o pedido para ter acesso ao protocolo do autor dos perfis falsos.
Contestação
A Google Brasil afirmou que a pedagoga não indicou as URLs (sigla em inglês para localizador-padrão de recursos) das páginas ofensivas, o que dificulta a localização do responsável, já que a busca nominal pode deixar de lado algum resultado ou, pelo contrário, trazer inúmeras páginas que nada têm a ver com a demanda. Todavia a empresa sustentou que, na data em que L. ajuizou a ação, os perfis assinalados por ela já haviam sido removidos.
A companhia ressaltou, também, que a adesão dos usuários aos termos de uso dos seus serviços (Gmail, Google, Orkut) implica que eles assumam a responsabilidade por suas próprias comunicações e por quaisquer consequências decorrentes das mesmas. Dessa forma, a culpa é de terceiros, pois não foi a Google que praticou a conduta que causou constrangimento.
A natureza das redes sociais permite a inserção e a alteração de dados a qualquer momento. Por isso, todo aquele que entra em uma rede de relacionamentos o faz por sua conta e risco, argumentou, lembrando que o Orkut disponibiliza ferramentas efetivas para reportar abusos. A empresa também destacou que tem o compromisso de proteger a privacidade de todos os usuários, razão pela qual não poderia fornecer o IP de ninguém sem ordem judicial.
Decisões
Em sentença de março de 2009, o magistrado da 6ª Vara Cível de Juiz de Fora afirmou que a criação de perfis falsos no Orkut é extremamente simples e somente é possível por causa da garantia de anonimato dada pela Google.
A empresa deveria oferecer mecanismos de segurança mais eficazes. Além disso, mesmo que afirme não ter lucro com os serviços da rede social, ela obtém vantagens ao mantê-los e deve arcar com eventuais perdas advindas da atividade. Some-se a isso o fato de que a companhia não tomou providências para resolver o problema, pois admitiu que foi o próprio ofensor que retirou as páginas do ar, sentenciou.
Para o juiz, embora seja difícil fiscalizar os conteúdos de um site de relacionamento, há meios de controle, como o IP. Sem identificar o terceiro responsável, a empresa permite que o culpado se esconda e, por isso, deve assumir a responsabilidade e o dever de reparar o dano causado, finalizou. Pela sentença, a Google ficou obrigada a indenizar a pedagoga pelo sofrimento moral em R$ 9.300 e a exibir o IP do hacker.
O recurso da Google veio em maio. A empresa alegou que a teoria do risco não era aplicável ao caso, porque não havia vício ou defeito no produto que ela oferecia. Acrescentou que o monitoramento prévio não é possível e configuraria censura e reiterou que é apenas o provedor de hospedagem, razão pela qual somente o usuário que criou os perfis ofensivos mereceria ser penalizado.
Segundo o desembargador Cabral da Silva, relator, o vínculo entre os provedores e usuários da internet é de consumo e deve ser regido pelo Código de Defesa do Consumidor, pois não há legislação específica a respeito da responsabilidade civil por atos praticados pela internet. Para ele, a expressão fazendo a fila andar significa uma sucessão de parceiros, o que denota promiscuidade e mancha a imagem da pessoa a quem se atribui tal comportamento. Da mesma forma, associar a autora a uma organização criminosa causa-lhe dano à honra, considerou. O magistrado negou provimento ao recurso da companhia.
Entretanto, para os desembargadores Electra Benevides, revisora, e Gutemberg da Mota e Silva, vogal, o valor estipulado, conforme argumentou a Google, era excessivo e deveria ser reduzido. Sendo maioria, o entendimento dos dois prevaleceu, ficando a empresa obrigada a pagar à usuária do Orkut uma indenização de R$ 5.100.
Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom
TJMG - Unidade Raja Gabaglia
E a mídia volta a empurrar a justiça...
O juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, da 16ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, decidiu, nesta sexta-feira (10/9), que a denúncia do MP (Ministério Público) estadual contra Rafael de Souza Bussamra, um dos responsáveis pela morte de Rafael Mascarenhas, filho da atriz Cissa Guimarães, deve ser encaminhada ao tribunal do júri, e não mais para uma das Varas Criminais.
Leia mais:
MP-RJ denuncia responsáveis por acidente que matou o filho de Cissa Guimarães
De acordo com informações do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), o magistrado alegou que o crime imputado ao réu é da competência do tribunal de júri popular. “A denúncia imputa ao acusado Rafael de Souza Bussamra, dentre outros crimes, o delito previsto no artigo 121, caput, do Código Penal, crime doloso contra a vida cuja competência é do Tribunal do Júri”, escreveu o juiz.
O jovem foi indiciado pelo MP como responsável pelo atropelamento e morte de Rafael Mascarenhas, na madrugada do dia 20 de julho, no Túnel Acústico, na Gávea, Zona Sul do Rio. A denúncia foi distribuída para a 16ª Vara Criminal, onde tramitou o inquérito policial.
Além de Rafael, que também é acusado de corrupção ativa, duas vezes, e de crimes de trânsito, são réus no mesmo processo, seu pai, Roberto Martins Bussamra; seu irmão, Guilherme de Souza Bussamra; e o amigo, Gabriel Henrique Ribeiro.
O pai de Rafael é acusado de corrupção ativa, também duas vezes, e de crimes de trânsito, por ter inovado artificiosamente, em caso de acidente automobilístico com vítima, a fim de induzir a erro o agente policial. Guilherme responderá apenas por este último crime e Gabriel, por ter participado de disputa ou competição automobilística.
Fonte: Última Instância
Por fim, longe de julgar a dor da pobre mãe e parabenizando o judiciário por estar desempenhando seu papel, eu me pergunto:
Será que se o caso fosse com um desconhecido, teria ocorrido de fato toda essa possível antecipação de tutela?
quarta-feira, 8 de setembro de 2010
Adoção por Casais Homoafetivos
não é nem de longe minha melhor característica. rs
Mas enfim, sempre passo por aqui para me informar
e visitar os blogs amigos.
As aulas voltaram e com elas
todos os compromissos com horários e trabalhos!
Pela primeira vez estou pagando uma cadeira de estágio que está me motivando bastante...
Ver a teoria na prática melhora bastante as coisas.
Pena não poder práticar desde o 1º Período. Mas tudo na sua hora né?
Pois bem, lá no Núcleo de Prática os alunos se juntam em grupos e assumem as causas.
E falando sobre isso, meu grupo está na defesa de uma causa sobre adoção de crianças por casais homoafetivos.
Então, cá estou eu a fazer minhas pesquisas e vou partilhar aqui uma frase que achei bem interessante:
"A orientação sexual de uma pessoa não determina seu caráter, e sim seus atos como ser humano, suas responsabilidades e seu legado. Há, dentro das comunidades religiosas, pessoas boas e ruins, tanto quanto em qualquer nicho de nossa sociedade."
Muito digno né?
Esse é o legal do Direito sabe...
Vou continuar com as pesquisas e volto a passar por aqui por esses dias.
segunda-feira, 30 de agosto de 2010
Direito do consumidor para todos
Até hoje não conseguiu resolver o problema. Ontem, ele se foi à Associação Pernambucana de Cegos (Apec) para ser atendido pelos advogados da Associação de Defesa da Cidadania e do Consumidor (Adeccon) dentro das ações do projeto Direito do Consumidor Itinerante. Além do atendimento jurídico, Júlio teve acesso ao exemplar do Código de Defesa do Consumidor em braile, que vai integrar a biblioteca da Apec.
O lançamento do CDC em braile para os deficientes visuais pernambucanos é uma das ações da Adeccon para marcar o aniversário de 20 anos da lei consumerista.A ideia é tornar a lei acessível às pessoas que têm problemas de visão, em geral lesadas nas relações de consumo por falta de informação. A publicação ficará disponível a todos os 1.150 associados na biblioteca da entidade, com sede no Cordeiro.
Foi disponibilizado também um CD com a legislação resumida em áudio e linguagem acessível, exemplificando alguns casos comuns de conflitos nas relações de consumo. Entre eles, as dificuldades de o consumidor trocar os produtos defeituosos.
"Acho importante ter acesso à legislação em braile para eu saber brigar pelos meus direitos. Sei que não sou obrigado a ficar com um produto com defeito, mas quando a gente chega à loja não sabe como argumentar", desabafa Júlio Tabosa. Ele foi orientado a abrir uma reclamação no Procon contra a loja para cancelar a compra. O problema de Júlio é recorrente. "Eles são mais lesados como consumidores. Quando um cego entra numa loja o primeiro sentimento do lojista é que ele vai pedir e não consumir. Depois o vendedor quer vender o produto mais barato", completa Antônio Muniz, presidente da Apec.
A iniciativa da Adeccon é considerada importante por Muniz porque serão repassadas as informações básicas sobre os direitos do consumidor aos deficientes visuais. A maior dificuldade que eles enfrentam é a leitura dos contratos. "Poderia ser disponibilizado o contrato num site de voz ou pela internet para a leitura em braile. O cego não tem acesso antecipado ao contrato. Compra às escuras e muitas vezes é lesado", diz. Ele reclama ainda da morosidade dos órgãos de defesa do consumidor e da Justiça, o que desestimula as pessoas a reclamar.
Mariana Bonfim, supervisora de projetos da Adeccon, diz que a primeira ação do projeto Direito do Consumidor Itinerante é dirigida ao deficiente visual por ser um público especial que tem maior dificuldade de acesso à legislação. Além da doação de um exemplar do CDC em braile, foram realizadas palestras e montado um balcão de atendimento jurídico para orientar os cegos a correrem atrás dos seus direitos. Até o final de 2011, a Adeccon espera levar o projeto a 24 tipos de grupos e associações.
Fonte: Jornal Diário de Pernambuco
quarta-feira, 18 de agosto de 2010
Confiança do consumidor é a mais alta desde 1994
O ICC (Índice de Confiança do Consumidor) de agosto, divulgado dia 16 deste mês pela Fecomercio-SP (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo), registrou alta de 4,6% ante julho, passando de 155,2 para 162,3 pontos. O resultado é o maior da série histórica do indicador, calculado desde 1994 entre os consumidores do Estado de São Paulo.
O ICC varia de uma escala de zero a 200 pontos, indicando pessimismo abaixo de 100 pontos e otimismo acima desse nível.
O recorde é creditado pelos analistas da Fecomercio-SP ao cenário atual favorável ao consumo, estimulado pela maior oferta de crédito, aumento dos prazos de pagamento e desaceleração da inflação. "De modo geral, os consumidores estão percebendo o cenário econômico de forma mais positiva, tanto no curto quanto no médio e longo prazo", explicou Thiago Freitas, assessor econômico da entidade.
"O atual nível de confiança demonstra que os consumidores estão mais dispostos a comprometer uma parcela mais significativa da renda, principalmente com a aquisição de bens de alto valor unitário." O indicador, calculado após 2.100 entrevistas no Estado, é composto por dois subíndices: Icea (Índice das Condições Econômicas Atuais) e o IEC (Índice de Expectativas do Consumidor). O primeiro teve em agosto forte alta de 7,2% ante julho, chegando a 162 pontos.
O resultado foi puxado principalmente pelas mulheres e pelos consumidores com renda inferior a dez salários-mínimos, os quais apresentaram no mês evolução de 9,3% e 8,1%, respectivamente. Na mesma direção, o IEC registrou alta de 2,9% e chegou a 162,5 pontos. Em agosto, os consumidores com renda superior a dez salários-mínimos puxaram a elevação do subíndice. "O otimismo dos consumidores que compõem este grupo avançou 5,8%, e agora marca 174,9 pontos, o resultado mais alto em agosto", disse Freitas.
Fonte: Procon/PE
Enfim, não se sabe se isso pode ser chamado de confiança ou de aumento no consumismo nas classes C, D e E.
Ai, ai... eu realmente fico com esse questionamento.
segunda-feira, 16 de agosto de 2010
Tribunal de Justiça de PE comemora 188 anos
Composto por 39 desembargadores, o tribunal tem 19 itens de competências, dentre as quais julgar mandados de segurança, habeas corpus e habeas data, estabelecidos no artigo 61 da Constituição Estadual. Além destas atribuições, cabe ao TJPE processar e julgar o vice-governador, secretários de Estado, juízes e membros do Ministério Público, e apenas nos crimes comuns tem competência para processar e julgar os deputados estaduais. A sede é localizada na Capital pernambucana, mas sua abrangência é em todo o Estado.
De acordo com o presidente do órgão, desembargador José Fernandes de Lemos, as atribuições ao longo desses anos comprovam a atuação na construção da história da justiça no Estado. “Só se pode conceber Estado de democracia com Justiça”, afirma. Há sete meses na presidência, Lemos destaca que, embora haja dificuldades orçamentárias, complexidade na Legislação e falta de servidores, a Justiça está começando a vivenciar um dos maiores avanços, que é a digitalização dos processos, a qual irá permitir maior rapidez no trabalho judiciário. “As ferramentas eletrônicas vêm a simplificar os julgamentos dos processos”, conclui.
Fonte: Folha de PE
domingo, 8 de agosto de 2010
Fim das férias.
Cada um que se expresse de uma forma diferente! Mas a realidade é que pra quem é estudante, o tempo de descanço (ou tédio) chegou ao fim.
Esse mês de Julho não foi tão ''férias'' assim pra mim, andei fazendo uns cursos, conhecendo pessoas.
No fim foi bem construtivo, consegui um emprego na minha área, o horário da faculdade tá bem cheio e quanto ao artigo infelizmente não consegui finalizar o processo.
Nunca fiz nenhum sabe, e sou do tipo que "pra fazer as coisas sem estar completamente nos conformes melhor não fazer".
Corri um pouco e depois acabei deixando de lado! =/
Vou concluir ele sim, mas não a tempo do envio. Depois posto por aqui.
Abandonei o blog esses últimos dias, fiquei até meio longe da net também...
Mas tô voltando por aqui agora.
Em breve, mais postagens.
AH, e feliz dia dos pais galera!
sexta-feira, 16 de julho de 2010
Dando um tempo.
Pessoal, estou dando um tempo de pouco mais de uma semana aqui pelo blog porque estou concentrado em um artigo científico que tenho que entregar até dia 06 de Agosto.
E postar aqui sem interação não serve de muita coisa!
O Congresso será dia 26 de Agosto e caso o artigo seja aceito pela instituição, ele será publicado pela revista da faculdade. Conta muitos pontos pra mim.
Então, vou focar um pouco né?
Obrigado pela compreensão, torçam por mim e prometo que volto em breve.
domingo, 11 de julho de 2010
Sobre a retórica ou a arte de persuadir.
Na primeira situação, eu agi exatamente conforme a vontade de quem proferiu a ordem, mas agi por medo, o que é muito diferente de agir porque acredito fielmente que minha ação deva ser praticada, como ocorreu posteriormente. Neste caso, quando se usou da violência e ameaça o que ocorreu foi convencimento (parte da razão). Mas quando me utilizo de estratégias para que alguém adote idéias, pratique algo ou pense da forma que eu quero, estou persuadindo (parte da emoção). Eu posso convencer alguém de que um filme é bom e ainda assim esta pessoa não querer assistir-lhe. A retórica visa principalmente a persuasão, que é mais efetiva que o convencimento.
O mais interessante desta arte talvez seja o fato de que as pessoas são persuadidas sem se dar conta de que foram manipuladas para isso ocorresse. Essa afirmação levanta a seguinte questão: O que seria de nós então se a retórica fosse utilizada para satisfazer a sede de poder de alguns (mais do que já é..)? Seríamos alienados da dominação imposta a nós! Sobre isso, sugiro que leiam o interessantíssimo livro “1984”, de George Orwell.
Por isso que a retórica é ferramenta de trabalho do político, da mídia, do jurista, do religioso (santo Agostinho foi um grande retórico), etc. Sob discursos diferentes, todos estes querem convencer os outros sobre algo, todos querem de alguma forma manter o poder que possuem, querem que suas idéias sejam aceitas ou querem manipular. Nesta guerra de argumentos, idéias e pensamentos que é a vida, de que lado está você, do lado dos que persuadem ou do lado dos que são convencidos?
Fonte: Blog. Prof. Adilson Ferraz e Blog Piadas Ilustradas
sábado, 10 de julho de 2010
A Educação e sua desigualdade
A educação é a base construtora do cidadão e talvez a única forma de fazer com que o sistema da sociedade passe a fluir na prática, assim como é na teoria.
Sendo assim é sensato e necessário saber esses números expostos pelo Indeb, mesmo sabendo que ao mesmo tempo que me orgulha me decepciona:
Ensino abaixo da média do País
Divulgado ontem pelo Ministério da Educação (MEC), quando se observam os anos finais (6º ao 9º ano), o percentual é bem parecido. Ficaram com nota igual ou acima de 4, a média do Brasil, 7,4% dos colégios de Pernambuco. A boa notícia é que, nesse nível de ensino, o Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) obteve a nota mais alta do País, 8. No Estado, foram avaliadas 2.056 escolas que oferecem anos iniciais do fundamental e 1.396 nas séries finais. Criado em 2005, o Ideb avalia a qualidade dos colégios e das redes de ensino. Utiliza escala de zero a 10 e é medido a cada dois anos. Para compô-lo, junta-se a taxa de aprovação e médias em testes de português e de matemática. O objetivo é que o Brasil chegue à nota 6 em 2021, ano do bicentenário da Independência. Essa média corresponde à qualidade do ensino em países desenvolvidos. Dezessete escolas pernambucanas tiraram menos de 2 nas séries iniciais do ensino fundamental. A pior foi a Escola Estadual Joaquim Ribeiro da Rocha, localizada em São Caetano, Agreste, com 1,3. No Grande Recife, o último lugar ficou com a Escola Municipal de Base Rural Margarida Alves, que fica no Sítio Ouro Preto, zona rural de Olinda. “Oito professores, que eram temporários, saíram no início de 2009. Essa troca de docentes atrapalha”, destaca Ana Rodrigues, diretora da escola de São Caetano, que fica na periferia da cidade. São 886 alunos. Outra dificuldade, diz ela, é a alto incidência de drogas. Para melhorar o desempenho dos estudantes, estagiários estão dando aulas de reforço de português e matemática. Em Olinda, o percurso de apenas 1,5 quilômetro entre a Avenida Senador Nilo Coelho (Perimetral) e a Escola Margarida Alves, em dia de sol, é tarefa dificílima. A estrada de barro tem vários trechos com espaço para apenas um veículo e, às vezes, é preciso competir com crateras e pedaços de troncos e mato. Em dias de chuva, o acesso só é possível a pé. Assaltos são comuns na região. O maior desafio, segundo a direção, é encontrar professores que aceitem enfrentar a maratona diária para ensinar. Por causa da violência e dificuldade de acesso, a escola tem apenas uma turma, que reúne os alunos dos 2º e 3º anos do 1º ciclo. O ano letivo começou com 40 crianças. Hoje, são apenas 19 (a taxa de evasão é um dos componentes do Ideb). A vendedora Maria José da Conceição tem três filhos no colégio. O mais velho, José Paulo de Brito, 10 anos, conta que gosta. “A merenda é boa. A gente brinca. Mas a professora às vezes falta.” A diretora, Miriam Lima, explica. “A mãe da professora está doente. E como não temos ninguém que aceite substituí-la, eu mesma fico com as crianças na ausência dela”, relata.
quinta-feira, 8 de julho de 2010
Procuradora acusada de torturar criança é condenada
A procuradora aposentada Vera Lúcia Sant'Anna Gomes, de 67 anos, foi condenada hoje a oito anos e dois meses de prisão. Por ser de primeira instância, a defesa da procuradora pode recorrer da decisão. Vera Lúcia é acusada de torturar uma menina de dois anos que estava sob sua guarda provisória.
O caso de tortura foi denunciado pelos empregados da procuradora. Eles afirmaram que ela agredia fisicamente a menina. A criança foi encontrada pelo Conselho Tutelar no apartamento de Vera Lúcia com sinais de maus-tratos. Laudos comprovaram as agressões.
Vera Lúcia se entregou à Justiça no dia 13 de maio e foi levada para o Complexo Penitenciário de Bangu, no Rio de Janeiro. O advogado da procuradora, Jair Leite Pereira, não foi encontrado para comentar a decisão.
PS.: A JUSTIÇA DESEMPENHAR SEU PAPEL DE VEZ EM QUANDO É BOM!
quarta-feira, 7 de julho de 2010
Reforma no Código Florestal e Marina Lima
Sendo assim alguém me digam do que realmente se trata aquela reforma no código florestal?
Pelo que li os motivos que justificam essa reforma não me parecem ser realmente convincentes. Mas como ainda sou amador, vejamos o que diz quem realmente entende sobre o assunto:
Marina Silva defende veto à reforma do Código Florestal
SÃO PAULO - A presidenciável do PV, senadora Marina Silva, voltou a criticar nesta quarta-feira a aprovação da mudança do Código Florestal na comissão especial da Câmara na véspera. A candidata disse q
ue caso fosse presidente, vetaria o texto.
- Vetaria porque é um desserviço ao setor agrícola - disse Marina, ao visitar a Feira Internacional de Modas em Calçados (Francal), em São Paulo.
A candidata do PV afirmou ainda que a sociedade brasileira deve se preparar para "o segundo momento dessa disputa, que é no Senado". Ela defendeu uma mobilização da população semelhante à que foi vista na aprovação da Lei da Ficha Limpa.
Marina criticou ainda o relator do projeto, o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP):
- Que a gente não continue sujando a ficha das nossas florestas com esse retrocesso. E que a gente possa dar uma resposta para tentativa do deputado Aldo Rebelo de abrir mão das conquistas da Constituição de 88. Quando revogou o artigo primeiro do Código Florestal, (ele) disse que nós os brasileiros não somos os donos das florestas.
Fonte: Jornal "O Globo"
E não é que eu concordo com ela?
Mudanças
“Uma pequenina mudança hoje acarreta-nos um amanhã profundamente diferente. São grandes as recompensas para aqueles que optam pelos caminhos duros e difíceis, mas essas recompensas acham-se ocultas pelos anos. Toda escolha é feita inteiramente às cegas, e o mundo não nos dá garantia alguma. A única maneira de evitar todas as escolhas assustadoras consiste em deixar a sociedade e tornar-se um ermitão, e também isso é uma escolha assustadora. O bom caráter advém de seguirmos nosso supremo senso de retidão, de confiarmos nos ideais sem querer estarmos certos de que darão certo. Um dos desafios de nossa aventura na terra consiste em nos elevarmos acima de sistemas mortos... guerras, religiões, nações, destruições... recusarmos a fazer parte deles, e em vez disso exprimirmos o que temos de melhor dentro de nós. Não importa qual seja nossa habilitação ou nosso merecimento, nunca alcançaremos uma vida melhor até conseguirmos imaginá-la para nós próprios e permitir-nos tê-la. Deus sabe que isso é verdade!” (Richard Bach – texto livro: Fugindo do Ninho)
A semana está bem corrida, um pouco cansativa e decisiva pra mim em muitos fatores.
Mudanças íntimas na minha vida profissional (se é que existe intimidade nesa vida)!
domingo, 4 de julho de 2010
O Direito diante das câmeras.
Não questionando a falta de preocupação por parte da sociedade com seu próprio sistema de segurança, tento olhar pelo lado positivo, pois parece que o andamento do processo em si ganha um ar de seriedade maior nesses poucos casos que ganham essa repercussão. A celeridade processual se torna bem mais visível. E as autoridades perdem por hora seu poder de coação e passam a ser coagidos pela imprensa e seus intermináveis questionamentos.
Longe do sensacionalismo das câmeras e perto da vontade de fazer justiça, quem dera se nossos cidadãos realmente se importasse com os atos ilícitos do meio social.
Teríamos um número de leis criadas por iniciativas populares bem maior!
Vice-presidente do STF nega pedido para suspender decisão da Justiça Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, negou liminar em Ação Cautelar (AC 2661) proposta pelo ex-prefeito de Montes Claros (MG) Athos Avelino Pereira e por Sued Kennedy Parrela Botelho, ex-vice-prefeito do município, com o objetivo de atribuir efeito suspensivo a agravo de instrumento, a fim de reverter os efeitos de condenação que lhes foi imposta pelo Tribunal Regional Eleitora de Minas Gerais – e confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral -, que resulta em inelegibilidade e impede o registro de suas candidaturas nas eleições gerais deste ano.
O agravo de instrumento pede o envio de recurso ao STF, contestando a decisão do TSE que manteve a condenação aos candidatos por abuso do poder político.
O pedido de liminar foi apresentado na tentativa de assegurar o registro das candidaturas, a despeito do estabelecido na Lei Complementar nº 135/2010, que impede o registro de candidatos que tenham sido condenados por colegiado em segunda instância.
Ao negar o pedido de liminar, o ministro argumentou que a Lei Complementar 135 confere competência para suspender a inelegibilidade apenas ao “órgão colegiado do tribunal ao qual couber a apreciação do recurso”. Assim, o ministro alega não estar convencido da possibilidade de conceder efeito suspensivo a decisão de colegiado por meio de uma decisão monocrática, ou seja, de um único magistrado.
O ministro ressaltou, ainda, que não está presente, no caso, a plausibilidade do pedido, uma vez que o recurso extraordinário não foi admitido na origem, “o que já revela a ausência dos pressupostos de cautelaridade, nos termos da jurisprudência desta nossa Corte”.
Fonte: direitodoestado.com.br
Se quiser ler a decisão na integra é só clicar aqui.
domingo, 27 de junho de 2010
Presidente do STF quer mudar regra que proíbe nepotismo
Nesta quarta-feira, o ministro Cezar Peluso divulgou nota dizendo que vai propor mudanças na súmula 13, aprovada pelo tribunal em 2008, que veta o nepotismo no Legislativo, no Executivo e no Judiciário. A decisão veio dois dias após o ministro contratar um casal para ocupar cargos em comissão no Supremo (em que não é preciso fazer concurso), pondo Peluso no olho do furacão.
O magistrado afirma que a proposta tem o objetivo de pôr fim a dúvidas sobre o texto da súmula, inclusive entre os próprios integrantes da corte, que não foram sanadas. E que vai "evitar absurdos" que a "interpretação superficial ou desavisada" do texto pode ensejar.
"Para atender a tais ponderações e propósitos, igualmente manifestados por alguns Ministros da Corte, bem como para evitar absurdos que a interpretação superficial ou desavisada da Súmula pode ensejar, o Presidente do STF está encaminhando aos senhores Ministros proposta fundamentada de revisão da redação da mesma Súmula, para restringi-la aos casos verdadeiros de nepotismo, proibidos pela Constituição da República", cita a nota, divulgada no site do tribunal.
A discussão abriu a porteira para que representantes de outros Poderes cogitem rever a norma. O diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, por exemplo, disse que haverá impacto no Legislativo e no Executivo.
Fonte: Revista Veja
Então:
Súmula Vinculante n°13 -
“A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.”
Não entendo onde estão as possíveis dúvidas encontradas nessa súmula.
Tudo bem que neste caso em específico não se configuraria como nepotismo e que o ministro Cezar Peluso deve ter ficado de cabeça quente com certas afimrações sarcásticas a seu respeito, mas daí a se propor a fazer uma reforma?
Com tanta lentidão no judiciário e tantas outras mazelas existentes no nosso país, acho que deveria se repensar melhor antes de perder tempo fazendo revisão de mais uma norma, como satisfação de possíveis caprichos pessoais!
Franquamente.
sexta-feira, 25 de junho de 2010
Calma, calma candidatos!
Melhores propostas, nomeação de candidatos, pesquisas... já começam a aparecer!
E com eles também as eventuais surpresas com relação ao favoritismo.
Lê-se:
"A campanha de José Serra à Presidência da República sofreu um baque com o resultado da pesquisa CNI/Ibope, divulgada nesta quarta-feira, na qual a ex-ministra Dilma Rousseff (PT) aparece pela primeira vez à frente do candidato tucano, com 40% das intenções de voto (ela tinha 33%, Serra caiu de 38% para 35% e Marina Silva oscilou de 8% para 9%). Apesar de toda a relatividade que cerca os números de qualquer pesquisa de opinião, o resultado não era esperado para agora, ainda antes do início da campanha oficial."
Chega a quase se tornar divertido. Fico só imaginando a cara do Serra quando leu essa notícia!
segunda-feira, 21 de junho de 2010
Usucapião de bens móveis, algumas anotações sobre o assunto.
Mas o fato é que em meio a semana de provas, não me restou tempo para fazer qualquer coisa que eu gostasse, ou seja, "0%" de lazer. Em meio a tanta leitura, tanto corre-corre, quando pensava que tudo estava perdido, eis que vi a luz no fim do túnel. A sexta-feira chegou e com ela o fim de semana, a paz e o sossego.
Sendo assim, nessa segunda tranquila estou aqui para comentar um pouco sobre a ação de usucapião de bens móveis e algumas discussões doutrinarias sobre o assunto.
Achei muito inovador o fato de alguém conseguir a propriedade de um bem móvel, pelo seu uso de acordo com o tempo. Então depois de algumas leituras, segue minha opinião, tomei por exemplo a forma de se adquirir um veículo sendo roubado:
"Há no Brasil uma grande quantidade de veículos furtados e comercializados normalmente, como se não os fossem produtos de furto, principalmente nas grandes cidades.
No entanto, o Direito Civil pátrio preocupa-se com aqueles de boa-fé. Nesses termos, utilizaremos da figura do usucapião de bens móveis, os quais são regidos pelos artigos 618 e ss do Código Civil. Em relação ao apresentado, podemos suportar facilmente a questão nos moldes do art. 619 do CC, caso haja mais de cinco anos que a pessoa esteja na posse do objeto móvel. Tal artigo representa a declaração de propriedade do bem, independentemente de justo título.
Se não ultrapassados os cinco anos previstos no artigo supra citado, porém, já alcançados mais de três, certo é que poder-se-á utilizar-se do usucapião somente se detiver os dois requisitos previstos, quais sejam, o justo título e a boa fé.
Percebe-se que o legislador não se preocupou com o usucapiente de má-fé!
Então, vejo a ação de usucapião de bens móveis como uma via de mão dupla, pois ao mesmo tempo que ajuda a um cidadão de bem que encontra um bem de fato, acaba por converter atos ilícitos em lícitos de vários infratores, por falha."
Veja como doar alimentos e agasalhos para as vítimas da chuva em Pernambuco
De acordo com a Codecipe, os números de desabrigados e desalojados somam quase 40 mil
AJUDE:
PALMARES A ponte que dá acesso a vários municípios da Mata Sul caiu e Palmares é uma das cidades mais afetadas. São muitos desabrigados e falta água e comida. A Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados (ACS-PE) instalou um posto de arrecadação de doações na sede da entidade. A ACS fica na rua Amaro Bezerra nº 489 - Derby - Recife. Contato: (81) 3423.0604 ou 3423.9907 Horário de funcionamento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
Fonte: Globo.com
Obs.: Na imagem, são vestígios da antiga praça da prefeitura, que se abriu e deu lugar a uma cratera, onde um carreta está submersa! Eu vi tudo isso de perto, é o tipo da coisa que você pensa que só acontece em filmes, mas derrepente está tudo a sua frente.
quarta-feira, 9 de junho de 2010
A Ética não combina com o nervosismo.
Acabei de chegar em casa, como já comentei num post anterior estou na pré-semana de provas = "Pilhas, bilhas, trilhas, quatrilhas de trabalhos e seminários por fazer."
Hoje foi dia de teste oral... E quer uma novidade?
Fiz uma péssima avaliação com a professora de "Ética Geral e Profissional" na faculdade e ainda estou insatisfeito com o resultado. O pior é que eu realmente tinha estudado, estava pronto para fazer, mas não sei o que se deu para acontecer um resultado tão baixo.
Fiquei muito nervoso, as palavras das perguntas que eram expostas por ela não faziam o menor sentido na minha cabeça. #PARATUDO - Parece que eu não conseguia interpretar as perguntas que ela me fazia. Sabe como é?
Ah! Tanto faz o que aconteceu, o que importa é que fiquei curioso sobre os efeitos que o nervosismo/ansiedade podem causar a uma pessoa, afinal todos que tem uma vida acadêmica precisam saber se controlar até mesmo pelo fato dos possíveis trabalhos de conclusão de curso que virão ao final da graduação. Isso sem citar a retórica, que deve ser prática DIÁRIA dos advogados e profissionais de qualquer área jurídica.
O Nervosismo além de trazer insegurança, diminui a capacidade de raciocínio e muda sua expressão facial, passando total insegurança para a parte que está a lhe observar.
Ou seja, a meu ver ele deve ser excluído da personalidade de qualquer bom profissional, a não ser que alguém veja um lado bom nestas consequências supracitadas.
A palavra mais comum em todas as minhas pesquisas para evitar esse tipo de situação, não é estranha: PREPARAÇÃO !
Nela está resumido todo o sucesso, progresso, e tantos outros 'essos' que venham a ser positivos e fogem da minha mente, por agora.
Eles dizem que não devemos nos contentar com o básico, já que pesquisar mais, estudar mais, treinar mais, buscar mais são apenas pressupostos de um vencedor. Então, que seja!
O que sei é que ética não combina com nervosismo e talvez o meu "pronto para fazer a avaliação" que afirmei ao início do post, esteja divergindo de algum dos pressupostos do PREPARADO que as minhas pesquisas indicaram.
Fazer o que então?
_ Sem desespero, me dedicar mais para a próxima e continuar postando por aqui que tem me trazido muita tranquilidade.
segunda-feira, 7 de junho de 2010
Usucapir - Eis o desafio.
Estou a beira da semana de provas e sério, tudo que envolve minha vida tem se tornado uma correria.
Fazem três semanas que não vejo meus pais, são seminários e mais seminários para apresentar.
Mas estou no pique, vou manter a pisada!
Não sei se pelo fato de não saber dividir meu tempo, mas ultimamente tenho até respirado menos para conseguir realizar meu afazeres com mais agilidade.
Andei pensando numa forma para evitar a rotina e consequentemente todas suas cargas negativas.
E então a partir dessa semana e por todas as que se seguirem irei me propor uma espécie de auto-desafio, será uma forma prática de motivação pessoal! Para não acabar se perdendo em meio ao cansaço. Estou começando e espero que realmente dê certo...
Pois bem, em meio a tantos trabalhos na faculdade, um deles pede uma explanação sobre "as formas de aquisição originária da propriedade de um bem móvel", a princípio pode até parecer meio cansativo, mas quem não já ouviu falar na palavra USUCAPIÃO?
É um termo muito comum, mesmo fora da área dos juristas. Ação de Usucapião, bens usucapíveis (perceba como é importante que a palavra até verbo se tornou).
Pra quem não sabe, o Usucapião é uma forma de um agente se tornar proprietário de um determinado bem móvel ou imóvel, pelo uso, ao longo de determinado tempo.
Isso mesmo, o usucapião não só serve para aquelas pessoas que estão a mais de 15 anos como possuidores de uma casa e almejam se tornar proprietários. Ele é bem mais abrangente, pois inclui também qualquer tipo de bem móvel!
Você deve estar se perguntando assim como eu me perguntei, que tipos de bens móveis?
E eu lhes digo: QUALQUER UM. Ex.: Um auto-móvel, uma motocicleta, etc.
Já imaginou, encontrar um carro com a porta aberta na rua, entrar, ligar, sair, passar um determinado tempo com ele e depois tornar-se o dono? (risos)
Esse procedimento é bem curioso e é sobre isso que pretendo me aprofundar.
O DESAFIO DESSA SEMANA SERÁ:
- COMO SE DÁ O USOCAPIÃO DE BENS MÓVEIS? E ALGUMAS OBSERVAÇÕES CURIOSAS SOBRE O ASSUNTO.
sábado, 22 de maio de 2010
O que você quer ser?
Eu não sei se isso acontece com todos os estudantes, mas a 3 anos atrás quando entrei na faculdade, nunca vou esquecer a sensação de insegurança que me tomava para falar sobre qualquer coisa da área.
A idéia que me vinha a mente era a de que tudo que havia aprendido no 2º grau até então poderia ser descartado, pois de nada iria me servir dali por diante. (A não ser pelas breves considerações de concordância.)
Minha primeira dificuldade foi o ''juridiquês'', idioma paralelo ao português que embora tenha seus princípios firmados na língua nacional, seus termos técnicos fazem realmente parecer um idioma estranho. Jurisprudência, legítima defesa putativa, exclusão de antijuridicidade, interdito proibitório, repetição de indébio, são exemplos desse idioma novo. Isso sem falar nos termos que são usados em latim. É uma nova gama de dizeres, que devem ser aprendidos, para que o profissional se torne digno de estar em meio aquele pequeno ciclo de entes jurídicos, cheios de si e tão bem resolvidos.
Na primeira semana de aula o professor de Introdução ao Direito, perguntou a cada aluno da sala:
_Em que área jurídica vocês almejam atuar? Ou seja, O que você quer ser?
Aquele momento pra mim foi atormentador, porque além de achar que eu era a única pessoa que não entendia o que eles (os professores) estavam falando ali em latim, todos os outros alunos pareciam ser bem mais seguros sobre o que queriam ser.
Uns disseram que queriam ser Juízes de Direito, outros Promotores de Justiça, outros Procuradores, etc. Gente, ainda hoje eu não sei ao certo o que um Procurador de justiça faz.
Mas como não queria mentir pra mim mesmo, disse:
_Professor, estou aqui para descobrir. Realmente, ainda não sei!
Nessa momento todos olharam pra mim, não sei se me condenando ou simplesmente se confortando por estar se sentindo da mesma forma.
Foi uma situação adversa, mas bem construtiva, pois depois do questionamento, assim que cheguei em casa fui correndo na internet descobrir todas as possíveis áreas de atuação.
Obs.: A fonte de inspiração para fazer esse post foi o artigo do Juíz de Direito George Marmelstein Lima, com o título "Por que é tão difícil estudar Direito?" Realmente muito bom indico a leitura, caso interesse Clique Aqui
quarta-feira, 19 de maio de 2010
Pé direito.
Sou aluno do atual 7º Período de Direito da Faculdade do Vale do Ipojuca (FAVIP), localizada em Caruaru-PE, tenho 20 anos e estou prestes a entrar nos 21. (Já ouviram falar na crise dos 30? Pois talvez exista também uma crise dos 20, menos comentada, pela qual estou passando exatamente agora.)
Sou um jovem normal e como todos eles, sou ligado a internet, música, festas, etc. Mas estudo Direito, ciência cuja conceituação geral se resume a algo chato, lento, burocrático, etc. E os que se arriscam a estudá-la de forma geral, acabam criando em torno de si uma imagem esnobista exagerada. (Me desculpem os profissionais da área mas essa é uma opinião pessoal e intransferível, até segunda ordem.)
Eu não sou nada disso, não pretendo adquirir nenhuma dessas características mas mesmo assim continuo gostando da área jurídica. Então venho através desse blog, desmistificar o que hoje pode até ser considerado um tabu, senão em todo meio social, mas pelo menos entre grande parte do mundo jovem, do qual faço parte por esses dias.
Há muito tempo, venho tentando acertar, já quis ser de tudo um pouco, artista de cinema, cantor, médico. (Tanto, que já tenho outros blogs, tratando sobre coisas pessoais.) Mas o curso que escolhi pra mim foi o Direito. (E não acho que tenha sido uma escolha errada!)
Então, venho através desse blog, não só justificar minha existência, mas também ajudar a muitos outros jovens como eu a encontrar um foco, ou até mesmo uma saída dessa pressão louca no mundo transitório.
Afinal, a vida muda, basta ter 'animus domini' sobre ela própria e saber dar os passos certos na hora certa. Deu pra entender?